Propostas da chapa SOMOS UEMS para atender às reivindicações
dos servidores técnicos administrativos
O foco principal de nosso plano de gestão está pautado no fortalecimento da UEMS através da valorização de seus recursos humanos. Acreditamos que o padrão de excelência que todos desejamos só será alcançado com o apoio e a satisfação daqueles que colaboram para o bom andamento da Instituição. Por isso, firmamos o compromisso de investir na qualificação de nossos servidores, além dos investimentos em recursos materiais e tecnológicos para garantir melhorias nas condições de trabalho, resultando em um melhor atendimento na prestação dos serviços.
Buscaremos, em todas as ações de nossa administração, conhecer a opinião e as sugestões de nossa equipe de técnicos administrativos, para construirmos juntos uma Universidade cada vez mais forte e participativa.
Apresentaremos a seguir nossas principais propostas relacionadas ao atendimento das reivindicações feitas pelos servidores técnicos administrativos, que fazem parte de nossa estratégia para transformar em realidade uma política de gestão democrática, em direção ao desenvolvimento da UEMS e da sociedade sul-mato-grossense:
1) Paridade (participação democrática) para eleições de Reitor e Vice-Reitor (que a proposta seja discutida e encaminhada ao COUNI ou órgão competente no primeiro ano de mandato da reitoria, ou seja, em 2012).
Nosso compromisso é discutir a questão da revisão dos percentuais de representatividade das diferentes categorias no processo eleitoral da UEMS. Comprometemo-nos a encaminhar esse assunto aos Órgãos Colegiados Superiores da UEMS ainda no primeiro ano de mandato.
2) Carga Horária de 30 horas semanais (06 horas diárias) para técnicos (Base legal: Art. 42 da Lei nº 2.230, de 2 de maio de 2001- PCC; “Poderá o Reitor adotar normas de turno de expediente de trinta horas semanais, por conveniência do serviço administrativo”; PDI/UEMS 2009-2013 (pág. 67, Item 5. Do Corpo Administrativo); e Art. 35, §2º da Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990.
Promover a discussão da jornada de trabalho de 30 horas semanais (06 horas diárias) para os técnicos com vistas à sua implantação, de acordo com a legislação acima especificada, é uma ação que faz parte do nosso Plano de Gestão. No primeiro momento de nosso mandato, iniciaremos o levantamento da situação administrativa dos setores da Instituição, fazendo os ajustes necessários com vistas à implantação da jornada de seis horas a partir do ano de 2012.
3) Atuar junto ao Governo do Estado para efetivação do PCC no que diz respeito às reivindicações dos técnico-administrativos (Resolução Conjunta nº050/2010).
Nosso objetivo é realizar uma revisão do PCC, em relação à última versão aprovada.
Entendemos que, da forma como foi aprovado, o texto não contempla todas as necessidades dos diferentes segmentos dos servidores da UEMS. Precisamos atualizá-lo, e adequá-lo às reais necessidades das categorias, tais como a adequação do processo de ascensão profissional (elevação de nível) dos técnicos administrativos.
Em nosso Plano de Gestão, firmamos a proposta de “manter diálogo permanente com a entidade representativa dos técnicos administrativos buscando atender suas reivindicações, isso inclui, atuar junto ao Governo do Estado para que haja o encaminhamento à Assembleia Legislativa da proposta de alteração do PCC, aprovada pelos Conselhos Superiores”.
4) Ampliação da representatividade dos técnicos administrativos nos conselhos superiores da UEMS (CEPE e COUNI) e inclusão do Presidente do SINTAUEMS – Sindicato dos Técnicos Administrativos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e seu respectivo suplente.
Além de prevermos uma adequada lotação dos nossos servidores, entendemos que a representatividade das categorias dos técnicos administrativos devem ser ampliadas junto aos Órgãos Colegiados Superiores. Dessa forma, esse assunto será posto em pauta e discutido juntamente com o tópico da revisão dos percentuais de representatividade no processo eleitoral.
5) Que os programas de capacitação ofertados pela Instituição (MINTER – DINTER) permitam a participação dos técnico-administrativos no processo de seleção.
Compõem o nosso Plano de Gestão as propostas de fomentar a oferta de mestrados profissionalizantes, com uma porcentagem de vagas reservadas aos técnicos administrativos; e instituir novos Minter e Dinter (mestrados e doutorados interinstitucionais) com reconhecidas universidades brasileiras visando à maior qualificação dos técnicos administrativos;
6) Programa de capacitação aos técnico-administrativos de todas as Unidades Universitárias, com vista a aprimorar o conhecimento e dinamizar a atividade desenvolvida no respectivo setor. (Ex: informática, redação oficial, gestão de pessoas, segurança do trabalho (laboratórios) e outros).
Buscaremos oferecer aos servidores a oportunidade de capacitação e qualificação visando ao aperfeiçoamento na execução de suas atividades; e realizar parcerias com a Escola de Governo para oferta de cursos de capacitação dos servidores da UEMS, em áreas estratégicas da Instituição. Além disso, comprometemo-nos a incentivar a participação dos técnicos em eventos, visando à apropriação e à produção de conhecimentos e implantar um programa de valorização do servidor. Ë de nosso interesse que, na reformulação do novo PCC, esta capacitação também possa ser levada em consideração para efeito de elevação de nível.
7) Que os Cargos com funções administrativas fiquem, preferencialmente, sob a responsabilidade de técnicos administrativos.
As nomeações para os cargos de direção, gerência e assessoramento serão realizadas tendo como princípio fundamental a competência profissional. A maior riqueza que nossa Instituição possui são seus recursos humanos. Porém, é preciso que os mesmos sejam aproveitados e lotados da melhor forma possível, atendendo às necessidades institucionais, aliadas aos talentos individuais. É interesse da nossa Gestão que as nomeações que envolvam cargos técnicos sejam feitas preferencialmente para servidores técnicos administrativos.
8) Que seja feita uma reforma nos mobiliários, trocando-os por móveis ergonômicos.
Em relação à infraestrutura nas unidades da UEMS, nossas propostas principais são: reformar o mobiliário, dando preferência a móveis ergonômicos; viabilizar a aquisição de equipamentos, servidores de rede e computadores para melhoria da rede e internet da sede e das unidades; investir na aquisição de novos computadores para melhorar o parque tecnológico da UEMS; trabalhar para estabelecimento de Centro de Convivência na Sede e nas Unidades Universitárias, por meio de parcerias, com serviços de atendimento à comunidade (lanchonetes, caixas eletrônicos, papelaria e fotocópias, correios, farmácia, espaço para shows); implantar áreas de lazer visando à realização e de práticas esportivas e promoção de qualidade de vida aos servidores e acadêmicos da UEMS; aumentar e modernizar a frota de veículos da UEMS, garantindo sua manutenção; e efetuar contínuas ampliações, reformas e melhorias da estrutura física existente e buscar atender às novas necessidades.
9) Permitir que técnico-administrativos possam coordenar/desenvolver projetos, podendo utilizar parte da carga horária trabalhada para executá-los.
Essa solicitação já é prevista parcialmente na RESOLUÇÃO CEPE-UEMS Nº 579, de 14 de dezembro de 2005.
Porém, de modo específico, tal solicitação será discutida e analisada com os pares, visando a fornecer as devidas condições para que nossos talentos sejam aproveitados da melhor forma possível. Não devem existir barreiras para esse tipo de atuação, apenas critérios técnicos que possam ser aplicados em todos os casos, sem distinção ou privilégios.
Fábio Edir dos Santos Costa Eleuza Ferreira Lima
Candidato a Reitor Candidata a Vice-reitora
