Plano de Gestão
2011 • 2015
2011 • 2015
COMPROMISSO, RESPEITO E VALORIZAÇÃO
APRESENTAÇÃO
O plano de gestão constitui-se em documento orientador essencial ao registro de candidatura para concorrer às eleições da Reitoria da UEMS para o quadriênio 20112015. Apresentaremos a seguir o nosso plano, que contém nossas propostas, princípios e valores, e representa nossa estratégia para transformar em ação uma política de gestão democrática e participativa.
Quatro são os pontos fundamentais que embasaram a construção deste documento: o fortalecimento da UEMS, a gestão pelo aumento do repasse financeiro, a valorização dos seus recursos humanos e o compromisso social da Instituição.
A UEMS deve ser reconhecida como uma instituição de excelência na construção e difusão do conhecimento, comprometida com o Estado e a região, e com o desenvolvimento da sociedade de modo inovador e sustentável.
É importante ressaltar que, além das propostas aqui firmadas, temos o desafio de, em consonância com os recursos orçamentários e financeiros da universidade, cumprir com os objetivos, metas e ações propostas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UEMS para o período 2009-2013, aprovado pelo Conselho Universitário.
Para alcançarmos os objetivos propostos, consideraremos o planejamento e a avaliação como principais elementos norteadores da gestão e de todas as ações a serem desenvolvidas no âmbito da Instituição. O processo de avaliação constante será regra para que se constate a efetividade do cumprimento das metas, tendo como consequências a realimentação e o alinhamento do que foi planejado.
Sabemos, contudo, que não devem ser atribuídos apenas à avaliação e ao planejamento a resolução de todos os problemas institucionais. No decorrer dos 17 anos de existência, a UEMS passou por diversos pontos críticos e períodos de luta, como a ameaça de fechamento no início de suas atividades, a batalha por sua autonomia financeira e pelo seu Plano de Cargos e Carreiras.
Criada nos termos do disposto no art. 48 do Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias da Constituição Estadual e instituída pela Lei nº 1.461, de 20 de dezembro de 1993, a UEMS é uma instituição estadual de natureza fundacional pública, gozando de autonomia didático-científica, disciplinar, administrativa, financeira e patrimonial, regida por seu Estatuto, aprovado pelo Decreto Estadual n° 9.337, de 14 de janeiro de 1999, e pelo Regimento Geral, aprovado pela RESOLUÇÃO COUNIUEMS Nº 227, de 29 de novembro de 2002.
A autonomia da UEMS, a exemplo do disposto no art. 1º do seu Estatuto, foi objeto do Decreto Estadual nº 10.511, de 8 de outubro de 2001 e das Leis Estaduais nº 1.543, de 8 de dezembro de 1994, e n.º 2.583, de 23 de dezembro de 2002, que estabeleceram também a vinculação orçamentária.
Em dezembro de 2007, os dispositivos da Lei nº 2.583, que garantiam a vinculação dos recursos orçamentários e financeiros destinados à UEMS em índices percentuais da Receita Tributária do Estado, foram revogados através da Lei nº 3.485, de 21 de dezembro de 2007. Desde então, tais recursos destinados à UEMS têm sido fixados na Lei Orçamentária Anual.
A própria Constituição Federal declara no art. 207 que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, também prevê a autonomia das Universidades.
A mesma autonomia disposta nos atos normativos anteriormente abordados permitiu que fosse instituído o Plano de Cargos e Carreiras da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, através da Lei nº 2.230, de 02 de maio de 2001, fundamentado nos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da moralidade, com o objetivo de promover a valorização profissional e de assegurar a eficiência no desenvolvimento das ações institucionais.
Todas essas ações estão relacionadas ao cumprimento da missão institucional, que é “gerar e disseminar o conhecimento, com vistas ao desenvolvimento das potencialidades humanas, dos aspectos político, econômico e social do Estado, e com compromisso democrático de acesso à educação superior e o fortalecimento de outros níveis de ensino, contribuindo, dessa forma, para a consolidação da democracia”.
É preciso destacar também a visão de futuro da UEMS, ou seja, a “consolidação da UEMS, enquanto instituição geradora e socializadora do conhecimento e fomentadora do avanço científico e tecnológico, em direção ao desenvolvimento da sociedade sul-matogrossense”.
A consolidação e o fortalecimento da UEMS passam pelo reconhecimento da mesma como órgão estratégico do Estado no desenvolvimento dos aspectos político, econômico e social, por parte dos provedores orçamentários e financeiros.
Acreditamos que a realização de uma gestão participativa na Universidade não exclui o fato desta ser conhecida nos órgãos de fomento e nos órgãos de governo. Pelo contrário, a opção por caminhos que permitam o debate dará legitimidade às decisões como resultado da melhor condução interna na definição das políticas institucionais.
Fortalecer a UEMS junto à sociedade significa revelar a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão. Significa a valorização dos seus recursos humanos, a qualificação do seu corpo de docentes e técnicos administrativos. Significa ainda o melhor atendimento na prestação de serviços públicos da Instituição. Tudo isso só será possível se buscarmos melhores condições para docentes, discentes e técnicos administrativos, para que cada um realize plenamente seu papel na Universidade. Para tanto, colocamos à disposição da comunidade nossa experiência administrativa e vivência universitária a fim de construirmos juntos uma Universidade cada vez mais forte e participativa.
Um de nossos desafios mais importantes consiste em projetar a UEMS como órgão estratégico do Estado – resultado de uma melhor condução na relação com os mantenedores da Instituição – buscando principalmente manter a permanente integração entre as comunidades interna e externa, por entendermos ser esta uma condição fundamental ao nosso crescimento.
As seguintes diretrizes são propostas:
PRINCÍPIOS BÁSICOS
Os princípios básicos da administração pública – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência – serão observados em todas as ações, para que se garanta a excelência na administração universitária.
Além de cumprir com estes princípios, a gestão da Universidade deve estar em constante atualização para apresentar propostas que correspondam aos anseios da comunidade interna e da sociedade, que tramitem pelos eixos administrativo, econômico e técnico. Não basta que o agente público desempenhe suas funções se pautando apenas na legalidade; a função administrativa exige principalmente a conquista de resultados positivos, para garantir a efetividade das ações e satisfatório atendimento das necessidades da comunidade.
VALORES
• Liberdade, democracia e participação;
• Justiça, ética e cidadania;
• Respeito à identidade, à diversidade e à equidade;
• Integração, desenvolvimento e valorização das pessoas;
• Compromisso social, competência e sustentabilidade.
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
• Gestão democrática e participativa;
• Compromisso de acesso à educação superior;
• Consolidação e fortalecimento da UEMS;
• Planejamento e avaliação das ações desenvolvidas;
• Ação integrada para evitar duplicidade de atuação nos diversos setores da Instituição;
• Articulação da UEMS com os órgãos de governo, em todos os níveis;
• Desenvolvimento e valorização dos recursos humanos;
• Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;
• Transparência na gestão;
• Compromisso social.
LINHAS ESTRATÉGICAS
• Desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa, extensão e gestão com foco na inovação e na sustentabilidade;
• Ampliação de ações de inclusão e acesso, de cooperação e de inserção social;
• Qualificação das atividades acadêmicas e da comunidade universitária;
• Valorização, capacitação, qualificação e avaliação dos servidores;
• Expansão acadêmica qualificada da UEMS;
• Otimização da infraestrutura, do planejamento e da gestão institucional.
PROPOSTAS
Gestão
• Atuar, junto ao Governo do Estado, para garantir dotação orçamentária e correspondente liberação financeira, com vistas a um consistente planejamento da operacionalização das políticas institucionais;
• Desenvolver uma atuação presente da Reitoria junto às Gerências das Unidades Universitárias e Coordenadorias de Curso;
• Fortalecer a FAPEMS, como fundação de apoio, objetivando o cumprimento do seu objeto que é o suporte à UEMS, através do fornecimento de auxílio e meios necessários à consecução dos objetivos institucionais;
•Promover políticas de incentivo à criação de produtos e serviços, por meio de incubadoras tecnológicas e sociais;
• Incentivar a participação de acadêmicos, docentes e técnicos em eventos, visando à apropriação e à produção de conhecimentos;
• Realizar intercâmbio técnico, científico, administrativo, artístico e cultural com instituições nacionais e internacionais;
• Manter diálogo permanente com às entidades representativas dos docentes, técnicos administrativos e discentes;
• Promover ampla discussão sobre a estrutura administrativa, efetuando as adequações necessárias à maior eficiência da gestão universitária;
• Ampliar as parcerias públicas e privadas buscando uma maior inserção social da Universidade;
• Manter e fortalecer a participação da UEMS nos diversos fóruns de representação da sociedade;
• Criar a Ouvidoria visando a contribuir para a disseminação de formas de participação popular no acompanhamento e na fiscalização da prestação de serviços públicos da Universidade;
• Implantar o processo permanente de avaliação em todos os setores da Instituição;
• Regulamentar a prestação de serviços;
• Favorecer a divulgação e a conscientização da comunidade acadêmica no sentido de construir na Instituição uma cultura inclusiva;
• Expandir oferta de cursos de LIBRAS, BRAILLE e Audiodescrição;
• Promover a inclusão social, através de ações que contribuam com a superação da discriminação e do preconceito;
• Adotar providências voltadas ao cumprimento das regras de acessibilidade arquitetônica, urbanística e na comunicação e informação, previstas em legislação específica;
• Propor normas de lotação docente adequada à valorização das atividades universitárias;
• Implantar um programa de valorização do servidor;
• Promover a discussão da jornada de trabalho dos servidores técnicos administrativos;
• Ampliar os Programas de bolsas de iniciação cientifica, extensão, monitoria e assistência estudantil;
• Garantir serviços de limpeza e vigilância adequados às necessidades de cada Unidade Universitária;
• Fomentar a participação da UEMS no apoio às discussões e ações para a duplicação da Rodovia Guaicurus – Dourados e de outras do interesse das Unidades Universitárias;
• Apoiar ações e projetos acadêmicos e administrativos que envolvam os conceitos de inovação e sustentabilidade;
• Promover ações para a captação de recursos externos destinados ao atendimento de projetos e ações estratégicas da instituição.
Recursos Humanos
• Oferecer aos servidores a oportunidade de capacitação e qualificação visando ao aperfeiçoamento na execução de suas atividades;
• Realizar parcerias com a Escola de Governo para oferta de cursos de capacitação dos servidores da UEMS, em áreas estratégicas da instituição;
• Implantar o Serviço de Apoio Social aos servidores da UEMS, com profissionais qualificados para prestar atendimento nas diversas áreas;
• Instituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, para garantir mais segurança das condições de trabalho e redução de riscos potenciais;
• Proporcionar a realização de encontros anuais dos técnicos administrativos e professores, com o objetivo de atualizar conhecimentos e práticas administrativas;
• Melhorar as condições de trabalho nas Unidades Universitárias (sala de professores, apoio técnico, material didático, Internet, computadores, sala de atendimento ao aluno);
• Realizar ações administrativas e políticas para que o adicional de tempo integral seja incluído no cálculo dos proventos da aposentadoria.
Ensino
• Promover o debate para avaliação do sistema de ingresso nos cursos de graduação (Vestibular X SISU);
• Favorecer o aprendizado nos cursos de graduação através de um processo de verticalização de ações que propicie diálogo permanente com os grupos e linhas de pesquisa existentes;
• Fortalecer os cursos de graduação por meio de investimento contínuo em estrutura física, laboratórios, acervo bibliográfico, material de consumo, viagens técnicas, corpo docente (professores efetivos) e técnicos administrativos;
• Fomentar os Programas de bolsas de Iniciação Cientifica, Extensão, Monitoria e Assistência Estudantil;
• Ampliar o serviço de atendimento psicológico, estendendo-o aos acadêmicos das Unidades Universitárias;
• Buscar recursos para a promoção de editais internos para o financiamento do custeio básicos de projetos de ensino;
• Oferecer a melhoria das condições de aprendizagem para os alunos com necessidades especiais;
• Estimular a formação de parcerias com a rede pública de ensino por meio de ações de formação continuada aos professores, capacitação em gestão escolar e gestão da qualidade;
• Implantar espaços didáticos apropriados e tecnologicamente atualizados para os estudantes;
• Incentivar a revisão periódica e reestruturação didático-pedagógica dos cursos da UEMS, adequando e atualizando-os de acordo com as suas necessidades;
• Instituir a gestão descentralizada dos cursos de graduação, com especial atenção ao fortalecimento dos Colegiados de Curso;
• Apoiar ações para modernização, atualização e qualificação dos recursos bibliográficos;
• Consolidar a educação profissional na UEMS;
• Contribuir para o fortalecimento dos cursos tecnológicos, através do investimento em infraestrutura específica à área na qual estão inseridos.
Pesquisa e Pós-graduação
• Estimular a realização de eventos que propiciem intercâmbio e socialização de conhecimento entre a comunidade acadêmica e sociedade;
• Implantar o Comitê de Ética da UEMS;
• Incentivar a capacitação dos pesquisadores para o gerenciamento e a elaboração de projetos para captação de recursos externos;
• Criar e consolidar Grupos e Redes de Pesquisa;
• Fortalecer os indicadores institucionais junto aos órgãos de fomento;
• Aperfeiçoar a infraestrutura de pesquisa da UEMS, fortalecendo e implantando núcleos e grupos, maximizando o resultado das pesquisas, diversificando e estabelecendo os bancos de dados das linhas de investigação;
•Desenvolver atividades que estimulem a proteção da propriedade intelectual;
•Apoiar o Programa de Pesquisa da UEMS pleiteando recursos para a promoção de editais internos destinados ao financiamento do custeio básico de projetos de pesquisa;
• Apoiar o Programa de Iniciação Científica da UEMS através do aumento do numero de bolsas, internas e de fomento externo;
• Realizar o levantamento do capital intelectual disponível nas diferentes áreas do conhecimento, tendo em vista a criação de programas de pós graduação e grupos interdisciplinares de pesquisa e inovação;
• Ampliar a participação da UEMS nas chamadas de financiamento público;
• Apoiar o Programa de Pós Graduação da UEMS pelo subsídio às especializações, fortalecer os mestrados existentes, ampliar a oferta de vagas e implantar doutorados;
• Fomentar a oferta de mestrados profissionalizantes;
• Instituir novos Minter e Dinter (mestrados e doutorados interinstitucionais) com reconhecidas universidades brasileiras visando à maior qualificação do nosso corpo docente e técnico-administrativo.
Extensão
• Consolidar a política de extensão universitária;
• Promover ações para a difusão e transferência de conhecimento, bem como estimular a busca de investimentos e empreendimentos para a região com foco na inovação e na sustentabilidade para a comunidade;
• Ampliar a inserção da Casa da Cultura junto à comunidade;
• Implantar e estender o SIGPROJ (Sistema de Informação em Gestão de Projetos), em parceria com o MEC e com a equipe do LEDES/UFMS, para planejar, gerenciar, acompanhar e avaliar de forma integrada e indissociável as ações de extensão, pesquisa e ensino desenvolvidas na UEMS. O sistema será capaz também de gerenciar os aspectos de financiamento, receita e despesas de todos os projetos da instituição;
• Buscar recursos para a promoção de editais internos para o financiamento do custeio básicos de projetos de extensão;
• Fortificar parcerias em Programas Interinstitucionais, sob a forma de consórcios, redes e atividades voltadas ao intercâmbio e à solidariedade nacional e internacional;
• Estimular a qualificação e a expansão de ações de extensão junto aos convênios de cooperação técnica firmados entre a UEMS, poderes públicos municipais, estaduais e federais, bem como organizações não governamentais e sociais de interesse público;
• Ampliar parcerias com o SEBRAE, Sistema FIEMS/SENAI/IEL, SESI, SESC e SENAC, dentre outras, em busca de realização de projetos comuns e de interesse para as instituições envolvidas e para o Estado;
• Promover programas especiais junto à FUNDECT, para a consolidação da UEMS como Instituição Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação;
• Fortalecer parcerias existentes junto às Prefeituras Municipais, onde a UEMS possui suas Unidades Universitárias, ampliando os projetos de interesse comuns e de relevância para a Comunidade;
• Intensificar parcerias com as diversas Secretarias de Estado, em busca de consolidar a UEMS como espaço estratégico para o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso do Sul.
Infraestrutura
• Adquirir e manter materiais de apoio, recursos didáticos e equipamentos necessários à realização de aulas teóricas e práticas, projetos de ensino, pesquisa e extensão;
• Ampliar o acervo de livros, periódicos, CD-ROMs, vídeos e afins, para suprir as necessidades de atualização bibliográfica dos cursos;
• Obter e conservar recursos audiovisuais, em apoio às atividades de ensino, mantendoos em funcionamento;
• Disponibilizar laboratórios e salas de multimeios, com acesso à Internet de qualidade;
• Integrar os diversos bancos de dados da UEMS (sistema acadêmicos, RH, próreitorias entre outros);
• Viabilizar aquisição de equipamentos e servidores de rede, e computadores para melhoria da rede e internet da sede e das unidades;
• Investir na aquisição de novos computadores para melhorar o parque tecnológico da UEMS;
• Criar Sistema Informatizado de Lotação Docente;
• Elaborar sistemas de Biblioteca e de Pós-graduação, integrados ao SAU;
• Implantar o módulo acadêmico do SAU, para acesso pelos discentes, às informações relativas a notas, faltas e demais informações;
•Implementar o módulo de matrícula eletrônica no SAU;
• Promover a reestruturação do site institucional da Universidade, bem como de sites setoriais, de eventos e dos cursos de graduação e pós-graduação.
• Aperfeiçoar a rede wireless e oferecer um ambiente destinado ao acadêmico da UEMS;
• Proporcionar espaço físico com condições satisfatórias para a realização de preparo de aulas, atendimento a alunos e demais atividades relativas à função docente;
• Criar uma política editorial de publicações de revistas, boletins, livros e material didático;
• Trabalhar para estabelecimento de Centro de Convivência na Sede e nas Unidades Universitárias, por meio de parcerias, com serviços de atendimento à comunidade (lanchonetes, caixas eletrônicos, papelaria e fotocópias, correios, farmácia, espaço para shows);
• Implantar áreas de lazer visando à realização e de práticas esportivas e promoção de qualidade de vida aos servidores e acadêmicos da UEMS;
• Aumentar e modernizar a frota de veículos da UEMS, garantindo sua manutenção;
• Efetuar contínuas ampliações, reformas e melhorias da estrutura física existente e buscar atender as novas necessidades.
